Além de oferecer serviços para a melhor experiência de conectividade dos seus usuários, a TEXNET busca garantir transparência, segurança e privacidade na proteção de dados dos seus clientes e visitantes, através de ferramentas avançadas de controle e tratamento de dados.

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo da TEXNET, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo da TEXNET e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário acessa o aplicativo da TEXNET: Os dados básicos para acesso são através do CPF e de uma senha cadastrada no ato de acesso.

A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

• Quando um usuário e visitante acessa o aplicativo TEXNET: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante (Costume Experience - CX e User Experience - UX).

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para acesso a plataforma: CPF e senha.

• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito, código de segurança, bandeira do cartão e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

• Dados sobre perfil de consumo: Informações relativas ao consumo de dados, histórico de pagamentos e recargas, contestações e atrasos de conta, frequências de acesso aos serviços da TEXNET, trocas de serviços, dentre outras.

• Dados relacionados a contratos: Poderão ser coletados e armazenados dados relativos ao contrato, faturas, verificação de consumo, solicitação de 2ª Via, protocolos de atendimento e etc.

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário/visitante coletados e armazenados pelo aplicativo da TEXNET tem por finalidade:

• A coleta de dados no aplicativo da TEXNET e aplicações de Internet é realizada com o objetivo de autenticar o acesso do usuário; tornar o fornecimento de nossos serviços mais seguro; e buscar meios para identificação em caso de uso de forma inadequada e/ou ilegal;

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a execução do objeto do contrato.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

O dado do usuário e visitante será armazenado pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 . Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

• III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

• IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOSs

A TEXNET se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A TEXNET não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O aplicativo se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se houver violação pelo o usuário ou visitante, do Termos de Serviço da TEXNET.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo aplicativo da TEXNET ao celular e computador dos usuários e visitantes e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no aplicativo e no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma da TEXNET manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 – DO LIVRE CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma da TEXNET, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao acessar o aplicativo da TEXNET, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos, acessar, atualizar seus dados pessoais e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. Ocorrendo eventual da fusão ou venda da plataforma TEXNET à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos, de modo que o tratamento dos dados passará a ser gerido pelos encarregados de dados da empresa adquirente.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.